Lei Federal 12.305/2010Política Nacional de Resíduos Sólidos
DECRETO nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 – Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências
NR 25Norma Reguladora para Resíduos Sólidos Industriais
ABNT NBR 10.004:2004Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente
Resolução CONAMA 358 de 29/04/2005Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências
Norma ABNT NBR 13.221 – 19/03/2007Transporte terrestre de resíduos
Resolução CONAMA 307 de 05/07/2002Procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil
Resolução CONAMA nº 307 de 05/07/2002 – Procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil. Alterada por: Resolução CONAMA 431 de 2011 e pela Resolução CONAMA 448 de 2012.
Decreto Estadual 45.554 de 19/03/08Regulamenta a lei 11.019/97 que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefones celulares e demais artefatos que contenham metais pesados no estado do Rio Grande do Sul
Precisa de orientação ou tem dúvidas , entre em contato com a Natural Soluções Ambientais :
R. Butuí, 144 - Sala 209 - Cristal, Porto Alegre - RS, 90820-150
(51) 3737-1216
Kommentare